Apelação Cível 5003943-85.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 159.254,81

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS REIS MATOS

CPF 326.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2025, 15:51

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROSANA MACHADO SEIXAS

OAB/RJ 233285•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos do STJ

05/05/2025, 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003943852021402511620240516145952

16/05/2024, 14:59

Recurso Especial Admitido

14/05/2024, 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2024, 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/05/2024, 19:02

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

13/05/2024, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 15:21

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

09/05/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/08/2023, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 11:26

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 11:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h