0164969-10.2017.4.02.5120

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

RAIMUNDO PESSOA DE ALBUQUERQUE

CPF 778.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA

OAB/RJ 155985•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

14/05/2026, 05:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

12/05/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

12/05/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/05/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/05/2026, 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

11/05/2026, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

11/05/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/05/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/05/2026, 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

08/05/2026, 02:08

Decisão interlocutória

07/05/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 13:12

SENTENÇA

•20/02/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 10:46

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 14:34

DECISÃO STJ/STF

•14/08/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 14:57

SENTENÇA

•31/01/2019, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2019, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 18:09