0164969-10.2017.4.02.5120

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RAIMUNDO PESSOA DE ALBUQUERQUE

CPF 778.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA

OAB/RJ 155985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:02

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/05/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/05/2024, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024, 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/05/2024, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024, 16:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2024, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 18:30

•05/03/2024, 18:07

•05/03/2024, 18:06

•05/03/2024, 18:05

•05/03/2024, 18:04