Apelação Cível 5051392-50.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

24/04/2023, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/03/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/02/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/02/2023, 14:34

Juntada de Petição

27/02/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/02/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

18/02/2023, 19:53

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 15:56

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h