Procedimento do Juizado Especial Cível 5001796-09.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 55.680,05

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

PEDRO DOS SANTOS

CPF 018.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA

OAB/ES 014626•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2023, 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

12/12/2023, 13:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

12/12/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001796-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 17:22

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 19:11

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:00

SENTENÇA

•17/04/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:23

PROCESSO JUDICIAL

•09/12/2022, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 19:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h