Procedimento do Juizado Especial Cível 5004120-54.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.742,74

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

SUELY ROCHA DA SILVA

CPF 113.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES

OAB/ES 010997•Representa: ATIVO

LARISSA RODRIGUES ZANGEROLAME

OAB/ES 034625•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

01/03/2024, 14:14

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Transitado em Julgado

01/03/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

01/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2024, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2024, 23:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/01/2024, 23:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/01/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUELY ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES ZANGEROLAME (OAB ES034625) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004120-54.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

10/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 14:20

Documentos

ACÓRDÃO

•25/01/2024, 23:32

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:40

SENTENÇA

•11/03/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 12:04

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