Cautelar Inominada 0009991-90.2009.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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0009991-90.2009.4.02.0000

Cautelar InominadaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Partes do Processo

OCIREMA BATISTA CHEBABE

CPF 073.***.***-89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FONTOURA SILVA

OAB/RJ 125363•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 13:24

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:04

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

20/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

07/03/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

28/02/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

28/02/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/02/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

18/02/2023, 19:38

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

18/02/2023, 19:26

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 15:56

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2020, 20:25

DESPACHO

•17/08/2017, 11:00

DESPACHO

•24/04/2014, 11:00

DESPACHO

•14/03/2013, 11:00

DESPACHO

•04/12/2012, 11:00

DECISÃO

•10/04/2012, 11:00

DESPACHO

•14/10/2010, 11:00

DECISÃO

•10/06/2010, 11:00

DESPACHO

•06/04/2010, 11:02

DESPACHO

•06/04/2010, 11:02

DECISÃO

•10/07/2009, 11:00

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