Procedimento do Juizado Especial Cível 5002701-84.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.876,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

ADEMIL ALVES

CPF 998.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VAZ DE MELLO ROCHA

OAB/RJ 154522•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005267-69.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 43, 74, 82

06/11/2023, 04:22

Baixa Definitiva

03/11/2023, 21:23

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Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

03/11/2023, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

03/11/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

01/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2023, 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

26/09/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/09/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 15:47

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:54

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 15:41

EXTRATO DE ATA

•07/08/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:32

SENTENÇA

•17/04/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 19:18

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