Procedimento do Juizado Especial Cível 5001803-44.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2023

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

CARLOS DE OLIVEIRA SANT ANA

CPF 954.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ 142144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/09/2023, 10:31

Despacho

14/09/2023, 19:36

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Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

10/09/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

10/09/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/09/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 19:36

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•07/08/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2023, 17:05

SENTENÇA

•27/02/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:04

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