Apelação / Remessa Necessária 5007942-25.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/07/2023, 01:01

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS MAGNI VERCOZA

OAB/RJ 132190•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/05/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2023, 22:51

Juntada de Petição

17/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/05/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/05/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 09:00

Recurso Extraordinário sobrestado

12/05/2023, 18:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/05/2023, 18:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:44

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:55

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/05/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 12:12

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 08:25

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 13:24

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 15:56

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