Apelação Cível 5070334-38.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 29.454,01

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

REINTJES ENGRENAGENS E SISTEMAS DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

22/03/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

22/03/2023, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB/ES 013079•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 20:05

Juntada de Petição

03/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

01/03/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:30

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 19:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h