Cumprimento Provisório de Sentença 0033509-97.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31

Partes do Processo

SIMONE BENFICA MARQUES

CPF 110.***.***-61

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA

CNPJ 30.***.***.0001-59

Reu

Movimentacoes

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA - FAVIX - EXCLUÍDA

25/04/2024, 14:40

Baixa Definitiva

16/10/2023, 15:21

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Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FLAVIA BARBOSA DO VALE

OAB/ES 010489•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Determinado o Arquivamento

16/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 12:15

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023

16/10/2023, 12:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 00335099720164025001

13/10/2023, 21:21

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05S)

04/09/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE BENFICA MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA DO VALE (OAB ES010489) APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA - FAVIX (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0033509-97.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/07/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

13/01/2021, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

15/12/2020, 01:01

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 146 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

30/11/2020, 20:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143

30/11/2020, 20:55

Juntada de Petição

27/11/2020, 12:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141

30/10/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

27/10/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2020, 20:22

SENTENÇA

•18/08/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2018, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2018, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2017, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2017, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2017, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2017, 14:22

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