Apelação Cível 5023117-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 186.247,60

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS FERREIRA GOMES

CPF 003.***.***-69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

15/03/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 17:09

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Perguntas Frequentes

ROSEMARY CUNHA DE ALMEIDA

OAB/RJ 086480•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/02/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/02/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/02/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:40

Decisão interlocutória

15/02/2024, 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

22/01/2024, 11:25

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/02/2024, 16:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/12/2023, 18:08

PETIÇÃO

•31/08/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 19:07

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 17:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/11/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 14:20

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 13:42

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 17:01

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 09:26

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:54

ACÓRDÃO

•26/11/2021, 20:26

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