Apelação / Remessa Necessária 5083831-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO DA SILVA FILHO

CPF 339.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

11/10/2023, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 16:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA CRISTINA SENA DA SILVA

OAB/RJ 227264•Representa: PASSIVO

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

11/10/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

27/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

17/08/2023, 13:50

Juntado(a)

16/08/2023, 19:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/08/2023, 17:44

Juntado(a)

01/08/2023, 19:12

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 19:04

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 15:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/02/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 14:35

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 20:27

EXTRATO DE ATA

•21/07/2022, 14:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h