Apelação Cível 5001931-02.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 17

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Partes do Processo

JFE 49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-90

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

27/02/2026, 13:58

Recebidos os autos do STJ

27/02/2026, 09:43

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Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 098915•Representa: ATIVO

RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA

OAB/RJ 144994•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261•Representa: PASSIVO

VINICIUS PEREIRA MARQUES

OAB/RJ 118627•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

10/08/2025, 09:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2024, 11:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

27/04/2024, 09:14

Decisão interlocutória

18/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/04/2024, 18:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/04/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

17/04/2024, 13:53

Juntada de Petição

16/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/03/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/03/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/03/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 09:43

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 09:43

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/02/2026, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:45

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/04/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/02/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:52

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 19:30

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