Apelação Cível 5000898-03.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE GILMAR BORGES SINIS

CPF 576.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVANA CECILIA LACERDA LORETI

OAB/MG 203428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 23:58

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 23:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2025, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/10/2025, 14:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/10/2025, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

12/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

11/09/2025, 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 350

11/09/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/09/2025, 17:04

Juntado(a)

05/09/2025, 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

05/09/2025, 15:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB04) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025

16/07/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

10/11/2023, 14:48

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2025, 14:48

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 16:07

SENTENÇA

•17/07/2023, 16:07

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