Apelação / Remessa Necessária 5000500-52.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS ENRIQUE SANTANA GOMES

CPF 011.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

05/02/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

05/02/2024, 16:51

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO GREGORIO DE REZENDE

OAB/RJ 231408•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/02/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/01/2024, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/01/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/01/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2024, 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/01/2024, 20:49

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2024, 23:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

19/01/2024, 16:10

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 20:49

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 23:21

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 11:04

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