Apelação Cível 5009218-37.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 75.240,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Partes do Processo

GERMINA LOPES DE OLIVEIRA NETA

CPF 010.***.***-46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

14/12/2023, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023, 15:21

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MARCELA LOYOLA DE MACEDO

OAB/MG 178091•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

14/12/2023, 14:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

30/10/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/10/2023, 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

03/10/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

27/09/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:36

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 17:20

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:24

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