Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008087-33.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 312.179,43

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

MARIA DULCE DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF 647.***.***-34

Autor

JAQUELINE DOMINGUES DOS SANTOS

CPF 032.***.***-77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 16:31

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Advogados / Representantes

RAPHAELA RODRIGUES COSTA

OAB/RJ 176610•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Determinada a intimação

15/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:09

Juntada de Petição

13/05/2026, 18:12

Juntada de Petição

11/05/2026, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

06/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188 e 189

01/05/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

30/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

29/04/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

29/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

28/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

28/04/2026, 02:06

Expedição de ofício

27/04/2026, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 10:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2023, 13:26

Anexo

•15/03/2023, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:58

SENTENÇA

•09/11/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 18:35

COMPROVANTES

•24/08/2021, 22:41

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