Remessa Necessária Cível 5002853-35.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 76.698,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

NATANAEL DA CONCEICAO

CPF 600.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

11/01/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

11/01/2024, 13:27

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ELISA DA COSTA MARQUES

OAB/RJ 230985•Representa: ATIVO

FABIANA GERVASIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RJ 247072•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/01/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/12/2023, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/12/2023, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2023, 07:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 471

23/10/2023, 15:01

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:25

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 18:51

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