Remessa Necessária Cível 5009826-18.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

AMARO JOSE DA PENHA FILHO

CPF 072.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

15/09/2023, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

15/09/2023, 12:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/RJ 233330•Representa: ATIVO

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO

OAB/RJ 125964•Representa: ATIVO

LARISSA CESAR ZAVATARIO

OAB/RJ 235174•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/08/2023, 18:01

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2023, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

20/07/2023, 11:30

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h