Apelação Cível 5007997-36.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 288.408,96

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

ALBERTO VALERIO GOMES RIOS

CPF 755.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

19/10/2023, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 10:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO

OAB/RJ 219169•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE

OAB/RJ 132713•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/08/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2023, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 517

20/07/2023, 11:30

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 09:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h