Recurso Especial 5038349-89.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 134.494,89

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCO CESAR DALEPRANE

CPF 751.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 15:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 418688/2024 - DESIS

05/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024, 18:19

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00418688 - DESIS no REsp 2144405

03/06/2024, 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418688 - DESIS no REsp 2144405 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 418688/2024

23/05/2024, 14:59

Protocolizada Petição 418688/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/05/2024

22/05/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2024, 22:21

Acórdão

•14/05/2024, 18:06

Decisão

•14/05/2024, 18:06

Decisão

•14/05/2024, 18:06

Decisão

•14/05/2024, 18:06

Decisão

•14/05/2024, 18:06

Sentença

•14/05/2024, 18:06

Decisão

•14/05/2024, 18:06

Certidão

•14/05/2024, 18:06

Acórdão

•14/05/2024, 18:06

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