Cumprimento de sentença 5000790-94.2018.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ 00.***.***.0002-65

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90786173734 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

28/04/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

31/03/2026, 15:49

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Advogados / Representantes

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELISANDRA DE OLIVEIRA OLIMPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656•Representa: PASSIVO

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

OAB/ES 006282•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

13/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

26/01/2026, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

22/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

21/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/12/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/12/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 11:43

Decisão interlocutória

19/12/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 02:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 14:46

SENTENÇA

•17/09/2020, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 16:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/11/2018, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2018, 13:29

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