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5044955-95.2019.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2019
Valor da Causa
R$ 26.955.726,20
Orgao julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
VALE S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-54
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA
OAB/DF 022040•Representa: ATIVO
RODOLFO DE LIMA GROPEN
OAB/MG 053069•Representa: ATIVO
FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2026, 11:07Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032226-37.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90, 99
05/03/2026, 14:49Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50449559520194025101/TRF2
05/03/2026, 12:23Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5044955-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
13/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044955-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
13/04/2023, 00:00Juntada de Petição
30/01/2023, 10:01Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5044955-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
30/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
06/07/2021, 14:49Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032226-37.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90
06/07/2021, 14:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/07/2021, 14:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/05/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2021, 16:41Determinada a intimação
07/05/2021, 16:41Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021, 16:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/05/2021, 15:54Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2021, 16:41
SENTENÇA
•15/04/2021, 16:24
SENTENÇA
•06/04/2021, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2020, 19:36
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2020, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2020, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2019, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2019, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2019, 15:05