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5044955-95.2019.4.02.5101
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2026
Valor da Causa
R$ 26.955.726,20
Orgao julgador
GABINETE 11
Processos relacionados
Partes do Processo
VALE S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-54
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
RODOLFO DE LIMA GROPEN
OAB/MG 053069•Representa: ATIVO
JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA
OAB/DF 022040•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCIO COELHO ORDACGI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
05/03/2026, 12:23Recebidos os autos do STJ
05/03/2026, 11:09Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/04/2024, 23:04Recurso Especial Admitido
27/02/2024, 15:32Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/02/2024, 15:32Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/01/2024, 11:21Juntada de certidão
11/01/2024, 16:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023, 09:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/12/2023, 10:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 14:08Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 18:10Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023, 18:10Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2023, 11:12Juntada de certidão
08/09/2023, 12:06Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/09/2023, 12:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2026, 11:09
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•27/02/2024, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2023, 18:10
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2023, 11:46
ACÓRDÃO
•29/06/2023, 19:32
EXTRATO DE ATA
•29/06/2023, 14:49
ATO ORDINATÓRIO
•01/03/2023, 10:49
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 20:09
EXTRATO DE ATA
•08/02/2023, 16:23