5044955-95.2019.4.02.5101

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 177932/2026

03/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 177932/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:42

Não conhecido o recurso de VALE S.A.

02/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/04/2024, 13:20

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/04/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024, 06:03

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/03/2026, 16:41

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2024, 23:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2024, 23:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2024, 23:14

•01/04/2024, 23:13

•01/04/2024, 23:12