Recurso Inominado Cível 5023925-08.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALMIR ALVES FONSECA

CPF 621.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/09/2025, 18:30

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 02:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

12/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/08/2025, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/10/2023, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/10/2023, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

29/09/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 21:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:59

OUTROS

•30/08/2023, 15:07

OUTROS

•30/08/2023, 15:07

OUTROS

•30/08/2023, 15:07

OUTROS

•30/08/2023, 15:07

OUTROS

•30/08/2023, 15:07

OUTROS

•30/08/2023, 15:07

OUTROS

•30/08/2023, 15:07

OUTROS

•30/08/2023, 15:07

OUTROS

•30/08/2023, 15:07

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:51

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 19:28

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