—

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.327,60

Orgao julgador

6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA

CPF 836.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 29.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ 142144•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

08/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 210

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 210

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 204

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

legal