Procedimento Comum Cível 5004293-09.2021.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 147.230,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14

Partes do Processo

PATRICK JOBIM SOARES

CPF 172.***.***-57

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2023, 18:38

Juntada de certidão

25/04/2023, 18:38

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/04/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/04/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/04/2023, 12:11

Determinada a intimação

10/04/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50042930920214025105

04/04/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK JOBIM SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004293-09.2021.4.02.5105/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

30/12/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/12/2022, 19:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 11:33

SENTENÇA

•07/10/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 20:59

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