Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/04/2024, 17:00Transitado em Julgado em 23/04/2024
26/04/2024, 15:27Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:07Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:03Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 00:04Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 00:03Publicado Acórdão em 28/02/2024.
28/02/2024, 00:03Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 12:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 12:55Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
22/02/2024, 15:43Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024, 19:22Juntada de certidão de julgamento
21/02/2024, 19:11Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 13:32Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 13:32