Agravo em Recurso Especial 6073983-17.2019.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

TERESA RUIZ DUQUE DE FREITAS

CPF 069.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 13:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 739863/2022 - AgInt nos EDcl no

16/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0739863 - AgInt nos EDcl no AREsp 2125025 - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023, 20:30

Não conhecido o recurso de TERESA RUIZ DUQUE DE FREITAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00739863/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2125025/SP

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

27/09/2023, 16:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739863/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2125025/SP

21/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/12/2022, 17:46

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/12/2022, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/11/2022, 08:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2022, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2022, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2022, 10:50

-

•11/05/2022, 12:12

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•11/05/2022, 12:12

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•11/05/2022, 12:12

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•11/05/2022, 12:12

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