SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
DARJELA CALVI
OAB/RS 59028•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: JOAO LUIZ GONCALVES NETTO Advogado do(a)
APELADO: DARJELA CALVI - RS59028-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000485-47.2019.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência
Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. Por ora, determino a suspensão do processo até decisão definitiva nos Recursos Especiais 1.905.830/SP, 1.913.152/SP e 1.912.784/SP, vinculados ao Tema 1124/STJ (Definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS: se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2022.
17/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/11/2020, 11:12
Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2020, 15:48
Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2020.
28/10/2020, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020, 05:40
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 11:09
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020, 11:09
Juntada de ato ordinatório
26/10/2020, 11:08
Juntada de Petição de apelação
26/10/2020, 07:17
Decorrido prazo de JOAO LUIZ GONCALVES NETO em 07/10/2020 23:59:59.