Autos Suspensos ou Sobrestados
30/10/2023, 14:14Decorrido prazo de UNION CARBIDE DO BRASIL S/A. em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:06Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023, 00:09Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023, 00:09Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023, 11:57Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 16:01Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2023, 16:01Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
11/09/2023, 21:45Conclusos para admissibilidade recursal
17/04/2023, 18:21Juntada de certidão
17/04/2023, 16:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
13/04/2023, 17:47Juntada de certidão
13/04/2023, 14:30Decorrido prazo de UNION CARBIDE DO BRASIL S/A. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 00:14Juntada de Petição de petição intercorrente
12/04/2023, 15:52