Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2025, 18:45Transitado em Julgado em 19/12/2025
19/12/2025, 12:26Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:10Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CUNHA em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:43Publicado Acórdão em 13/11/2025.
14/11/2025, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
14/11/2025, 00:23Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 15:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:15Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO CUNHA - CPF: 047.047.588-93 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2025, 11:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 15:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 15:57Juntada de certidão de julgamento
10/11/2025, 15:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 00:39Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2025.
08/10/2025, 00:39Expedição de Intimação de Pauta.
06/10/2025, 17:05