Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2024, 17:17Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024, 16:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:03Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE MELLO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:03Publicado Acórdão em 23/11/2023.
24/11/2023, 10:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
24/11/2023, 10:55Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 18:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 18:13Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2023, 15:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023, 16:16Juntada de certidão de julgamento
16/11/2023, 16:13Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 18:52Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 18:52Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 18:52Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023, 18:16