Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.269.322,52
Orgao julgador
8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ERMINIO ALVES DE LIMA NETO
OAB/SP 383499•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Autos Suspensos ou Sobrestados
25/02/2022, 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2022, 17:45
Decorrido prazo de EMBIARA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:10
Publicado Despacho em 21/01/2022.
01/02/2022, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
01/02/2022, 18:30
Juntada de Petição de manifestação
17/01/2022, 20:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EMBIARA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Advogado do(a)
EXECUTADO: ERMINIO ALVES DE LIMA NETO - SP383499 D E S P A C H O Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Arquivem-se os autos em Secretaria com baixa-sobrestado, onde permanecerão aguardando a decisão da Superior Instância. Com a juntada da decisão, tornem os autos em situação normal, abrindo-se conclusão em termos de prosseguimento. Cumpra-se. SãO PAULO, 14 de janeiro de 2022.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014419-66.2018.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
17/01/2022, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022, 16:44
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 16:44
Conclusos para despacho
14/01/2022, 16:36
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade