DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 18:38
Arquivado Definitivamente
03/06/2022, 17:51
Transitado em Julgado em 08/03/2022
03/06/2022, 17:51
Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA FILHO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:47
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:47
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:47
Decorrido prazo de AVENIDA DO PEDREGULHO COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:47
Publicado Sentença em 21/01/2022.
25/01/2022, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
25/01/2022, 02:08
Juntada de Petição de manifestação
10/01/2022, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AVENIDA DO PEDREGULHO COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, LUIZ ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA FILHO S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pela Exequente à fl. 53607413 - Pág. 1, JULGO EXTINTO o presente feito movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de AVENIDA DO PEDREGULHO COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. – ME, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA e SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA FILHO, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000913-68.2002.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá
10/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022, 14:37
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa