Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2020
Valor da Causa
R$ 4.180,00
Orgao julgador
2º Juiz Federal da 1ª TR MS
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
Autor
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE DOURADOS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Terceiro
GRUPO PLANTAO JUDICIAL - CAMPO GRANDE, COXIM, CORUMBA E TRES LAGOAS
Terceiro
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
JONATHAS ANTONIO MONTANIA BARBOSA
OAB/MS 22039•Representa: PASSIVO
JODSON FRANCO BATISTA
OAB/MS 18146•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL
30/09/2021, 13:04
Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO
30/09/2021, 12:58
Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 10/09/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2021/9201000017
10/09/2021, 08:00
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9201009722 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
08/09/2021, 13:07
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9201009722 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
08/09/2021, 13:07
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9201009722 - - (ACÓRDÃO) 2021/9201009722 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
08/09/2021, 02:00
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9201009722 - - (ACÓRDÃO) 2021/9201009722 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
08/09/2021, 02:00
Mérito - ATA Nº: 9201000017/2021 - ATA DE JULGAMENTO 2021/9201000017 - EXP. 2021/9201000956
03/09/2021, 16:19
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE JULGAMENTO 2021/9201000017 - EXP. 2021/9201000956
03/09/2021, 16:19
Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 27/08/2021 ACÓRDÃO2021/9201009722
27/08/2021, 10:51
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/9201009722 - CRISTIANE PAULO
27/08/2021, 10:51
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2021/9201009722 - EXPEDIENTE Nº 2021/9201000892
25/08/2021, 11:21
Sentença confirmada - JULGAMENTO MANTÉM A SENTENÇA/DECISÃO - TERMO Nº 2021/9201009722
25/08/2021, 10:58
Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9201009722 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
25/08/2021, 10:58
Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9201009722 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)