Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/10/2024, 11:50Juntada de certidão
23/10/2024, 16:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
19/01/2024, 15:41Juntada de certidão
19/10/2023, 06:02Decorrido prazo de MAC JASON MODAS EIRELI - EPP em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:03Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023, 11:02Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023, 00:07Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023, 17:37Prejudicado o recurso
20/09/2023, 15:52Recurso especial admitido
20/09/2023, 15:52Recurso ordinário não admitido
20/09/2023, 15:52Juntada de Petição de outras peças
18/09/2023, 09:21Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2023, 09:40