Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2023, 13:28Transitado em Julgado em 03/07/2023
05/07/2023, 19:10Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:08Decorrido prazo de JOAO MARCELO APARECIDO MARTINS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 16:36Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA MARTINS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 16:36Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA MARTINS NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 16:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023, 00:07Publicado Acórdão em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 12:15Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 12:15Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2023, 14:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023, 17:50Juntada de certidão de julgamento
26/05/2023, 17:47Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2023, 18:06Conclusos com embargos de declaração
03/05/2023, 13:24