Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2024, 18:44Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024, 18:24Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:02Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE SOUSA NETO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 04:35Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE SOUSA NETO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 04:33Publicado Acórdão em 25/03/2024.
25/03/2024, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 00:19Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 14:31Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024, 15:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024, 22:13Juntada de certidão de julgamento
19/03/2024, 21:47Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:02