Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/08/2023, 16:28Transitado em Julgado em 04/08/2023
07/08/2023, 16:25Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 00:01Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 00:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:01Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRINEO RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 00:04Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023, 16:38Juntada de Petição de petição intercorrente
20/06/2023, 18:26Juntada de Petição de petição intercorrente
19/06/2023, 18:21Publicado Acórdão em 15/06/2023.
15/06/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023, 00:01Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 07:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 07:02Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023, 12:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023, 16:30