Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/06/2025, 17:55Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025, 15:00Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:49Decorrido prazo de DON QUINTINO DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 01:05Publicado Acórdão em 09/05/2025.
09/05/2025, 01:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 17:20Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 17:20Conhecido o recurso de DON QUINTINO DE OLIVEIRA - CPF: 058.690.678-98 (RECORRENTE) e não-provido
06/05/2025, 17:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025, 19:03Juntada de certidão de julgamento
28/04/2025, 19:00Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 18:16Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 18:16Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 18:16Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2025, 18:02