Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/07/2023, 21:06Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023, 21:01Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 00:10Decorrido prazo de MOACIR BATISTA DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 00:12Publicado Acórdão em 29/05/2023.
29/05/2023, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023, 00:04Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 16:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 16:22Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
25/05/2023, 15:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023, 14:58Juntada de certidão de julgamento
24/05/2023, 14:46Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 14:57Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 14:57Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 14:57Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2023, 14:56