Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/03/2024, 13:19Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024, 13:17Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:01Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:01Decorrido prazo de MIGUEL SANTANA DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 15:17Publicado Acórdão em 06/12/2023.
06/12/2023, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023, 11:38Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 11:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 11:33Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/11/2023, 17:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023, 19:55Juntada de certidão de julgamento
28/11/2023, 19:41Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 18:44Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 18:44Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 18:44