Cumprimento de sentençaExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2021
Valor da Causa
R$ 3.253.947,07
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Sorocaba
Partes do Processo
A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)
Autor
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDRE MENDES MOREIRA
OAB/SP 250627•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/06/2022, 22:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2022, 22:34
Transitado em Julgado em 19/05/2022
02/06/2022, 22:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:30
Decorrido prazo de HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. em 29/03/2022 23:59.
11/04/2022, 18:22
Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022, 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
08/03/2022, 20:10
Expedição de Outros documentos.
06/03/2022, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2022, 15:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2022, 16:25
Conclusos para julgamento
22/02/2022, 13:49
Decorrido prazo de HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. em 21/02/2022 23:59.