Arquivado Definitivamente
30/09/2025, 17:42Transitado em Julgado em 27/08/2025
30/09/2025, 12:43Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025, 01:04Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 03:13Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025, 03:07Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025, 16:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 18:26Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 18:26Concedida a gratuidade da justiça.
28/07/2025, 18:55Julgado improcedente o pedido
28/07/2025, 18:55Conclusos para julgamento
25/03/2025, 12:45Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)
25/03/2025, 10:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025, 15:46Juntada de ato ordinatório
22/03/2025, 15:46