Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/04/2023, 14:54Transitado em Julgado em 14/04/2023
17/04/2023, 14:54Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:08Decorrido prazo de JOVANE REIS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:04Publicado Acórdão em 23/02/2023.
24/02/2023, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
24/02/2023, 00:05Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 11:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023, 11:10Conhecido o recurso de JOVANE REIS SANTOS - CPF: 479.086.658-02 (APELANTE) e não-provido
16/02/2023, 12:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023, 20:10Juntada de certidão de julgamento
15/02/2023, 20:07Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 12:12Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 12:12Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 12:12Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/01/2023, 12:11