Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/03/2023, 17:43Transitado em Julgado em 15/02/2023
27/02/2023, 11:05Decorrido prazo de DEVAIR FERNANDES PINHO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 01:41Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
25/01/2023, 00:22Publicado Acórdão em 23/01/2023.
25/01/2023, 00:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 15:20Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 15:20Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/12/2022, 11:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022, 19:57Juntada de certidão de julgamento
19/12/2022, 19:46Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2022, 14:18Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
26/10/2022, 17:41Conclusos com embargos de declaração
24/10/2022, 10:49Decorrido prazo de DEVAIR FERNANDES PINHO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022, 00:03